2ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal no Mandato 2025/2029
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 19/11/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
PERÍODO ANTES ORDEM DO DIA
ORDEM DE TRABALHOS
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 01A de 05/11/2025;
B) Distribuição de Pelouros;
C) Subdelegação de Pelouros do Senhor Presidente nos Vereadores;
D) Regimento
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Feira da Luz / Expomor 2025 - Sorteio Espaço Freguesias - Voucher\'s não Reclamados – Regulamento.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re)Arborização – Requerente Mariana Helguera Lupi de Almeida Carneiro;
B) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re)Arborização – Requerente Alfredo Cunhal Sendim.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a alunos carenciados setembro e outubro 2025 / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira;
B) Proposta de Apoio a alunos carenciados setembro e outubro 2025 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;
C) Proposta de Apoio a alunos carenciados setembro e outubro 2025 / Associação de Pais da EB1 de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Apoio a alunos carenciados setembro e outubro 2025 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
E) Proposta de Apoio almoço das ARPI\'s / ARPI Montemor-o-Novo;
F) Proposta de Apoio para aluguer de Transporte (Caldas da Rainha) / Liga dos Combatentes;
G) Proposta de Apoio para aluguer de Transporte (Pombal) / Rancho Folclórico Etnográfico Montemorense;
H) Proposta de Apoio para licença Audio Guest / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
I) Proposta de Apoio para aluguer de Transporte (Ermidas do Sado) / Coral de S. Domingos;
J) Proposta de Apoio Escola de Música de setembro e outubro 2025 / Caso do Povo de Lavre.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Hasta Pública 02/2025 -Arrendamento de espaço não habitacional – Exploração de bar das Piscinas Cobertas Municipais – Ata do Ato Publico;
C) Proposta de cedência do direito de superfície do lote nº 21 no Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas;
D) Consulta Prévia nº 48/2025 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de gasóleo a granel – Aprovação de relatório e minuta do contrato – Adjudicação;
E) Consulta Prévia nº 50/2025 – Aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às instalações municipais alimentadas em iluminação Pública (IP), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Aprovação do relatório final e das minutas dos contratos – Adjudicação;
F) Consulta prévia n.º 55/2025 - Aquisição de serviços – Vigilância e segurança humana em instalações municipais – 2026 (AQ-VS | Prestação de serviços de Vigilância e Segurança – 2022) - Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha e início do procedimento;
G) Balanço da Tesouraria – Inicio de Mandato (03/novembro 2025);
H) Autorizações de pagamento da despesa referentes ao mês outubro/2025.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local - Sorteio Mor Natal 2025.
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: FERREIRA E LACÃO - SOCIEDADE AGRICOLA LDA, requerendo aprovação do aditamento ao pedido de licenciamento de uma operação de loteamento a levar a efeito no prédio urbano sito na Rua da Zambujeira, na Freguesia do Ciborro, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MANUEL SILVINO FACAS APARECIDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização de uma edificação destinada a garagem erigida na Rua da Primavera, nº 40 na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CUSTÓDIA FORTUNATA LEAL NUNES, requerendo aprovação do licenciamento das obras de alteração e ampliação de um monte de habitação existente, piscina e muro de delimitação, numa propriedade denominada por “Henriques”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.
De: AI WEIWEI, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um armazém, no prédio misto denominado “Casa Branca”, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo.
De: NUNO RAFAEL AMARO DE PINHO, requerendo aprovação do projeto de legalização da alteração da fachada, do prédio sito na Rua de Santo António, nº 33, em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA DE ALMEIDA FERNANDES VAN DOREMALEN, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de uma moradia com piscina, no prédio rústico denominado por “Courelas da Caneira”, sita na freguesia de Foros de Vale Figueira, concelho de Montemor-o-Novo.
De: GONÇALO FILIPE RAMOS SILVA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de. construção de moradia unifamiliar, armazém e muro, no prédio urbano localizado na Estrada N2, nº1D, na freguesia de Ciborro, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: ARLINDO DA SILVA PINTO AMARAL, requerendo aprovação do projeto de alteração em obra referente à legalização, alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar, sita no Monte do Castanheiro, na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para a conclusão das obras de urbanização do loteamento da Herdade de Valadas, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA DO ROSÁRIO TESTOS DA SILVA SARAIVA PARREIRA, CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização das alterações efetuadas no decurso da construção do edifício de habitação no prédio sito em Reguengo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: MARCO MIGUEL CARRILHO DOS SANTOS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de moradia unifamiliar e alteração de muro de vedação e legalização de anexo a levar a efeito na Rua Salvador Joaquim do Pomar n.º 29, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo aprovação da alteração ao alvará de loteamento nº 3/05 da Quinta da Nora, localizado na Rua Mário Viegas, n.º 12 (lote 73), em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: EDILBERTA MARIA GERALDO BARBADO DE JESUS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de um anexo destinado a garagem, no prédio sito na Rua Salvador Joaquim do Pomar, n.º 54, freguesia de Santiago do Escoural.
B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS
De: BPE - UNIPESSOAL, LDA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à operação urbanística relativa ao projeto de reabilitação com alterações do edifício com a finalidade de habitação sito na Rua de S. Vicente, nºs 14, 16 e 18, Travessa de S. Vicente, n.ºs 1 e 2 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro, n.º 7, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, em Montemor-o-Novo. (Ratificação)
De: BPE - UNIPESSOAL, LDA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à ocupação de espaço público com estaleiro para a obra de reabilitação com alterações do edifício com a finalidade de habitação, sito na Rua de S. Vicente, nºs 14, 16 e 18, Travessa de S. Vicente, n.ºs 1 e 2 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro, n.º 7, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, em Montemor-o-Novo. (Ratificação)
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização da “Festa de Outono”, nas instalações do Centro Cultural de Cortiçadas de Lavre. (Ratificação)
De: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de uma “Noite de Fados” para angariação de fundos, no dia 18/10/2025 no pavilhão do Parque Municipal de Exposições, Mercados e Feiras em Montemor-o-Novo. (Ratificação)
De: PEDRO DUARTE FIGUEIREDO PINHO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à ocupação de espaço público com andaimes na frente do edifício sito na Rua 5 de Outubro e Rua do Pedrão, em Montemor-o-Novo, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação)
De: GAVIÃO REAL - GESTÃO E INVESTIMENTOS, LDA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Ferro da Agulha”, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização da “Festa Comemorativa dos 30 Anos do RCM”, no dia 29/11/2025, nas instalações do Parque Municipal de Exposições, Mercados e Feiras em Montemor-o-Novo.
De: URBIMOR-CONSTRUÇÕES, LDA, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal de um edifício de habitação coletiva em construção, sito na Rua Manuel da Fonseca, Lote 11 (Loteamento da Quinta da Nora), em Montemor-o-Novo, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: URBIMOR-CONSTRUÇÕES, LDA, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal de um edifício de habitação coletiva em construção, sito na Rua Manuel da Fonseca, Lote 12 (Loteamento da Quinta da Nora), em Montemor-o-Novo, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
C) PROCESSOS VISTORIAS
De: MUNDIGRAMAS, LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do imóvel sito no Largo da Liberdade, nºs 7 e 8, em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
D) PROCESSOS DIVERSOS
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de alteração e ampliação de antiga cocheira para moradia unifamiliar, na Rua das Piçarras, nº 30, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, em Montemor-o-Novo.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de moradia, muros de vedação e piscina no prédio sito na Rua 5 de Outubro, lote 3, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de habitação, piscina e muro no prédio sito na Rua General Humberto Delgado, n.º 72, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de habitação, piscina e muro no prédio sito na Rua General Humberto Delgado, n.º 74, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de habitação, na Rua Mário Viegas, lote 72, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, em Montemor-o-Novo.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de Construção de edifício, sito na Rua 25 de Abril, em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, em Montemor-o-Novo.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de portão de acesso / muro de vedação, na propriedade denominada por Fazenda da Giesteira, na freguesia de Nossa Senhora das Vila, em Montemor-o-Novo.
Alteração à composição da Comissão de Vistorias.
Proposta de deliberação: Aprovar
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação do Projeto de Reabilitação do Pavimento da Sala de Ginástica do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal.
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Substituição do DF e GC nos processos de empreitada em curso;
B) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02- i01/2021) - Proc.º CP 07/2024 – Informação n.º 16 - Auto de medição n.º 11;
C) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP 07/2024 – Informação n.º 17 - Auto de medição TC02 n.º 03;
D) Empreitada de “Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo” - Proc.º CP 03/2025 – Informação n.º 05 - Auto de medição n.º 03;
E) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Proc.º AD60/2024 - Auto de medição N.º 7;
F) Empreitada de Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Edifício da Piscina Municipal Coberta em Montemor-o-Novo - Proc.º CP 07/2025 – Informação n.º 02- Parecer de validação para aprovação do PSS;
G) Empreitada de Remodelação do Parque de Exposições de Mercados e Feiras da CâmaraMunicipal de Montemor-o-Novo - Proc.º CP09/2025 – Informação n.º 02 - Parecer de validação para aprovação do PSS;
H) Empreitada de Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo - Proc.º CP 04/2024 – Informação n.º 9 - Auto de medição n.º 6;
I) Empreitada de Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo - Proc.º CP 04/2024 – Informação n.º 10 - Auto de medição n.º 7;
J) Empreitada de Requalificação da EB/JI de Cortiçadas de Lavre CP-10/2024 - Informação nº 09 - Auto de Medição nº 06;
K) Empreitada de Requalificação da EB/JI de Cortiçadas de Lavre CP-10/2024 - Informação nº 10 - Auto de Medição nº 07;
L) Empreitada de Beneficiação e Ampliação do JI nº01 de Montemor-o-Novo - Proc.º CP05/2021 - Liberação Parcial Garantia 2;
M) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP 07/2024 - Informação n.º 19 - Auto de medição n.º 12.
10. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de preçário de venda de castanhas no Magusto da Oficina da Criança.
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Pedido de Renovação Cartão Social Mor Solidário do Programa Integrado de Apoio Social;
B) Proposta de Pedido de Cartão Social Mor Solidário do Programa Integrado de Apoio Social;
C) Proposta de Pedido de Cartão Social Mor Solidário do Programa Integrado de Apoio Social;
D) Proposta de Pedido de Cartão Social Mor Solidário do Programa Integrado de Apoio Social;
E) Pedido de Parecer - Turnos das Farmácias para 2026;
F) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Cercimor - Salas para funcionamento do CAFAP.
12. ATENDIMENTO A MUNICIPES
17 de Novembro
